| Projeto: |
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PL 568 27/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-568/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0568-2015 |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DENOMINADO IPTU VERDE |
| Assunto: |
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AMPLIACAO / CERTIFICACAO AMBIENTAL / CERTIFICADO / COMPROVACAO / CONSTRUCAO / CONTROLE / DECLARACAO / DESCONTO / EDIFICACAO SUSTENTAVEL / EMISSAO DE DOCUMENTO / GAS / IMOVEL RESIDENCIAL / IMPACTO AMBIENTAL / INCENTIVO FISCAL / IPTU / IPTU VERDE / MATERIAL RECICLADO / ODM7 / POLUICAO DO AR / PRAZO / PRODUTO POLUENTE / PROTECAO AMBIENTAL / RECURSOS NATURAIS / REDUCAO / REFORMA / RESIDUOS SOLIDOS / SOLO PERMEAVEL / SUSTENTABILIDADE / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2060-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/10/2015 | Encaminhado em 03/11/2015 | | CCJ | Recebido em 03/11/2015 | Encaminhado em 26/11/2015 | | URB | Recebido em 27/11/2015 | Encaminhado em 08/05/2019 | | SGP21 | Recebido em 08/05/2019 | Encaminhado em 05/07/2019 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2019 | Encaminhado em 05/07/2019 | | URB | Recebido em 05/07/2019 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 476/2018 de 13/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 211/2019 de 25/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 70/2020 de 11/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração ofício sgp12 nº 211/2019
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/09/2020 atraves do(a) SEI 6010.2020/0002592-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 715/2020
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